Política de Privacidade

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade descreve como este site coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

2. Quem somos

Este documento aplica-se a todos os visitantes, clientes e usuários dos serviços disponibilizados pelo site da ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.536.615/0001-92, com sede na Avenida Bernardino Silveira de Amorim, 471, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP 91140-410.

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma, podendo atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

3. Dados coletados

Podemos coletar dados informados diretamente pelo usuário, como nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, informações de entrega, dados para emissão de notas fiscais e histórico de compras.

Também podemos coletar automaticamente informações como:

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Identificadores do dispositivo;
• Páginas visitadas;
• Origem do acesso;
• Tempo de navegação;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

4. Finalidades

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criação e manutenção do cadastro do usuário;
• Autenticação e identificação na plataforma;
• Processamento de pedidos e pagamentos;
• Separação, envio e entrega de produtos;
• Atendimento ao cliente;
• Emissão de notas fiscais e documentos fiscais;
• Prevenção e combate a fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação institucional;
• Envio de ofertas e comunicações, quando autorizado;
• Personalização da experiência do usuário;
• Realização de análises estatísticas;
• Melhoria contínua da plataforma e dos serviços.

5. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer mediante execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, proteção ao crédito, exercício regular de direitos ou consentimento do titular, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

6. Compartilhamento

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o funcionamento dos serviços, com:

• Intermediadores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Transportadoras e empresas de logística;
• Fornecedores de infraestrutura e armazenamento em nuvem;
• Sistemas e plataformas de atendimento ao cliente;
• Plataformas de marketing e comunicação;
• Escritórios jurídicos;
• Contadores e prestadores de serviços fiscais;
• Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para o cumprimento das respectivas finalidades.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, funcionais, analíticos e publicitários para garantir o funcionamento do site, medir seu desempenho, lembrar preferências e oferecer conteúdos personalizados.

O usuário poderá gerenciar, desativar ou bloquear cookies diretamente nas configurações de seu navegador, estando ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

8. Segurança

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA emprega medidas técnicas e administrativas compatíveis com as práticas de mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir controle de acesso, criptografia quando aplicável, monitoramento, backups, autenticação e revisão periódica de permissões.

Apesar dos esforços contínuos, nenhum ambiente digital pode garantir segurança absoluta.

9. Retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como as obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

Os dados também poderão ser mantidos pelo período necessário para resguardar direitos da ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

10. Direitos do titular

O titular dos dados pessoais poderá solicitar, nos termos dos artigos 18 e seguintes da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• Demais direitos previstos na legislação vigente.

11. Menores de idade

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes observará a legislação vigente, sempre considerando o melhor interesse do menor.

Poderá ser exigido o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme estabelecido pela legislação aplicável.

12. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, armazenamento, comunicação ou processamento de dados poderão operar ou armazenar informações fora do Brasil.

Nesses casos, a ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA adotará salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a legislação brasileira para garantir a proteção dos dados pessoais transferidos.

13. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, acompanhada, quando aplicável, de sua data de atualização.

14. Contato

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados, exercício dos direitos previstos na LGPD ou dúvidas sobre esta Política poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

15. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, onde está sediada a ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, ressalvadas as hipóteses legais de competência obrigatória.

Cláusula Complementar 1

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 2

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 3

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 4

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 5

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 6

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 7

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 8

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 9

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.

Cláusula Complementar 10

A ESPETOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA compromete-se a revisar periodicamente seus processos internos de proteção de dados, treinar colaboradores autorizados a acessar informações pessoais, manter registros das operações de tratamento quando exigido pela legislação, comunicar incidentes de segurança às autoridades competentes e aos titulares quando aplicável, respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na LGPD.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas sempre que necessário.